AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE) EM CENÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Nome da Disciplina: AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE) EM CENÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Carga Horária: 60

Créditos: 4

Obrigatória: Não

PARTE I 1.1. Desenvolvimento Sustentável: compromissos constitucionais e agenda brasileira 1.2. Políticas Públicas e a operacionalização de Planos, Programas e Projetos (PPP) 1.3. Dimensões ambiental, econômica, social e institucional 1.4. Papel da AAE PARTE II 2.1. AAE: conceituações 2.2. Fatores condicionantes e limitações 2.3. Tipos e escopos mínimos 2.4. Decisão de quando aplicar AAE PARTE III 3.1. Abordagem do Problema: percepções e narrativas na seleção de modelos e indicadores 3.2. Indicadores: estatísticas e informações institucionais (IDS/IBGE, ANA, CPRM, INPE etc.) 3.3. Contextos ordenadores interdisciplinares de indicadores (SGI, PER, Análise Multicritério, ACB/ACE etc.) 3.4. Indicadores Geoquímicos em AAE 3.5. Elaboração de Índices e seu uso para cenários alternativos PARTE IV Estudos de casos: AAE (enfatizando indicadores geoquímicos) dos efeitos potenciais de mudanças climáticas na implementação de políticas públicas voltadas à: 4.1. Segurança alimentar: recuperação de pastagens e sistemas integrados de produção (iLPF) 4.2. Vulnerabilidade no sistema costeiro 4.3. Desenvolvimento urbano integrado 4.4. Desmatamento na Amazônia e mecanismos de MDL 4.5. Gerenciamento de bacias hidrográficas 4.6. Mineração

• Avaliação ambiental estratégica --- Brasília: MMA/SQA, 2002. 92p. • Partidário, M.R. Guia de boas práticas para avaliação ambiental estratégica: orientações metodológicas. Lisboa/Portugal: Editora da Agência Portuguêsa do Ambienta/Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, out. 2007 • Strategic Environmental Assessment in World Bank Operations – HTTP://www.worldbank.org • Strategic Environmental Assessment in Inter-American Development Bank Operations – HTTP://iadb.org • Economia do Clima, 2009. Economia da Mudança do Clima do Brasil: Custos e Oportunidades. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo, Resumo Executivo, http://www.economiadoclima.org.br • Documentos do IPCC e da UNFCCC, disponíveis nos respectivos sites • Artigos científicos diversos disponíveis nas bases de periódicos da Universidade